Messias Donato propõe penas maiores para quem assassinar policiais
Deputado propõe mudanças no Código Penal para punições mais severas a crimes contra agentes…
CCJ aprova inclusão do empreendedorismo entre diretrizes curriculares da educação básica
Projeto foi relatado pelo deputado federal Diego Garcia e agora retorna ao Senado
Senado aprova suspensão de norma que proíbe comunidades terapêuticas de acolher menores
Projeto de Damares Alves segue para a CCJ e reacende debate sobre o papel dessas…
Marcos Pereira critica prejuízo bilionário dos Correios e cobra privatização
Para o presidente do Republicanos, não dá para adiar mais a solução
Aluisio Mendes vai presidir comissão especial da PEC da Segurança Pública
Deputado escolhido por Hugo Motta vai debater proposta que busca reformular a estrutura de…
Câmara aprova projeto de lei de Murilo Galdino que evita fraude em benefícios do INSS
Proposta proíbe descontos sem autorização, cria regras mais rígidas para crédito consignado…
Câmara aprova projeto de Marcos Pereira que assegura recursos do Fundo Penitenciário para…
Proposta altera lei do fundo para garantir recursos para formação continuada, com valores a…
Hugo Motta defende reforma administrativa como pacto pelo futuro do Brasil
Presidente da Câmara afirmou que proposta busca modernizar o Estado, garantindo eficiência e…
Projeto de Messias Donato endurece penas de maus-tratos a animais
Iniciativa busca conscientizar a população e fortalecer a legislação
Comissão aprova criação da Semana Nacional de Combate ao Bullying nas escolas
Proposta prevê ações permanentes de conscientização e prevenção nas redes pública e privada…
