Proposta quer tornar obrigatória pulseira de identificação para crianças em hotéis e resorts
Projeto em análise na Câmara reforça segurança de menores em estabelecimentos turísticos
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2025 da Câmara dos Deputados tem aprovação de isenção do IR, reforma tributária e avanços em…
Com 178 projetos de lei aprovados, além de MPs e PECs, ano legislativo foi marcado por…
Câmara aprova incentivo à construção de cisternas em áreas sem saneamento
Medida garante acesso à água potável até chegada de rede pública
Wanderlei Barbosa inaugura nova Ponte JK em Aguiarnópolis
Nova estrutura presta homenagem em memória às vítimas do desabamento da ponte ocorrido há um…
CCJ da Câmara aprova projeto que cria novas categorias de pessoas desaparecidas
Texto relatado por Ricardo Ayres busca aprimorar respostas estatais e protocolos de…
Comissão aprova projeto que facilita renegociação de dívidas do crédito rural
Produtores rurais poderão negociar débitos diretamente com instituições financeiras
Mecias de Jesus apresenta projeto para proteger pequena propriedade rural de penhora…
Medida altera o Código de Processo Civil para definir o que é pequena propriedade rural e…
Deputada Rogéria Santos apresenta relatório final sobre proteção de crianças no ambiente…
GT classifica situação como “gravíssima” e propõe medidas contra trabalho infantil digital…
