Com parecer de Evair de Melo, comissão aprova destinação de 50% do salário do preso para…
A proposta também classifica como falta grave a recusa injustificada ao trabalho do preso se…
Câmara aprova projeto de Marcos Pereira que insere trabalhadores de refeições coletivas na…
Texto reconhece pela primeira vez em lei federal os direitos de cozinheiros, auxiliares e…
Aprovado projeto de Ricardo Ayres que inclui jovens aprendizes e PcD em contratos públicos
“Precisamos viabilizar o acesso dessa parcela da população a oportunidades de trabalho que…
Comissão de Agricultura aprova relatoria de Marussa Boldrin a proposta que trata de crédito…
Texto determina que dados públicos de produtores rurais sejam compartilhados com bancos e…
Câmara dos Deputados celebra 200 anos com sessão solene presidida por Hugo Motta
Em discurso, presidente da Casa convocou deputados a honrar o legado democrático e destacou…
Amom Mandel avança com projeto que torna acessibilidade obrigatória no mercado
Projeto de lei do deputado republicano obriga empresas a adotar padrão de acessibilidade em…
Fim da escala 6×1: Leo Prates apresenta plano de trabalho
Segundo relator, PEC será votada em plenária 27 de maio
Otaviano Pivetta recebe delegações da China e da Itália para ampliar exportações e…
Encontros reforçam estratégia do estado de se consolidar no mercado internacional com foco…
Após chuvas intensas na Paraíba, Hugo Motta cobra agilidade e diagnóstico detalhado
Com mais de 37 mil pessoas foram afetadas, presidente da Câmara articula envio de recursos e…
Congresso derruba veto de Lula e Dosimetria vai à promulgação
Lei proposta pelo deputado Marcelo Crivella altera cálculo de penas e progressão de regime…
