Aprovado projeto de Luís Miranda que possibilita ao consumidor evitar ligações de…
Proposta estabelece normas para que o serviço não seja considerado abusivo
Projeto do senador Mecias pretende criminalizar sequestro de contas em redes sociais
Medida prevê pena de 4 a 10 anos para esta prática mais multa
Comissão aprova projeto que cria política nacional para portadores de síndromes
De autoria da deputada Maria Rosas, proposta vai garantir mais direitos aos acometidos pelas…
Comissão aprova projeto que facilita acesso de autistas a cinemas
Medida obriga que as salas dediquem 2% das sessões para receber pessoas que possuem o…
Cristiane Britto participa de sessão sobre direitos humanos na ONU
Ministra apresentou ações desenvolvidas para o setor durante a gestão
CCJ do Senado aprova emendas ao Orçamento para segurança pública
Senador Mecias de Jesus foi o relator do projeto
COP-27: Wanderlei destaca necessidade de financiamento internacional em projetos ambientais…
Governador discursou no painel do Consórcio Interestadual Amazônia Legal
Comissão aprova projeto que isenta aposentados de pagar IOF
Medida visa contribuir e proteger os direitos dos idosos
“Foco é ampliar transparência”, destaca Lafayette de Andrada sobre regulamentação do lobby
Deputado é relator do projeto que determina regras para a representação de interesses…
Câmara aprova projeto que torna pedofilia crime hediondo
“A medida garante segurança às vítimas e evita que outras crianças venham a passar pelo…
