Márcio Marinho propõe fim da inclusão automática de consumidores no Cadastro Positivo
Medida reforça o direito do consumidor ao controle de seus dados pessoais e previne riscos…
Projeto de Mecias de Jesus dá a MEIs e nanoempreendedores direitos de consumidor
Iniciativa amplia alcance do CDC, protegendo de abusos e do superendividamento
Márcio Marinho assume vice-presidência da comissão que discute a PEC sobre reparação…
Deputado promoveu audiências públicas para garantir transparência e participação social na…
Comissão de Comunicação aprova medidas para proteção de menores em ambientes virtuais
Entre as aprovações, o projeto que fixa prazo de 24 horas para plataformas digitais…
Comissão da Câmara aprova criação de protocolo para tratamento do climatério no SUS
Relatora Rogéria Santos deu parecer favorável a proposta
Senado aprova isenção de carência do INSS para pacientes com lúpus e epilepsia
Relatoria é da senadora Damares Alves
Comissão aprova relatório de Ossesio Silva que reforça Estatuto da Pessoa Idosa para…
Proposta amplia garantias contra abusos e fortalecer a proteção social de aposentados e…
Câmara aprova medida que garante comunicação aumentativa para estudantes com dificuldade de…
Proposta amplia inclusão escolar e garante direito à aprendizagem de alunos com deficiência…
Comissão aprova suspensão de regras do Garantia-Safra para agricultores da safra 2022/23
Deputados apontam falta de transparência em norma que restringiu municípios beneficiados…
Câmara dos Deputados homenageia Hospital Amaral Carvalho pelos 110 anos de história
Deputado Marcos Pereira destaca papel humanitário do hospital que atende cerca de mil…
