Projeto de Evair Vieira de Melo incentiva coleta seletiva residencial
Proposta prevê benefícios para consumidores que separarem resíduos em casa e medidas para…
Comissão aprova parecer de Damares sobre doenças raras
Proposta estabelece critérios específicos para avaliar diagnósticos e tratamentos e prevê…
Projeto de Júlio Cesar Ribeiro sobre repasse de loterias vai à sanção
Proposta direciona recursos ao Comitê Brasileiro de Clubes para aplicação na formação de…
MP das Blusinhas é aprovada com emenda de Augusto Coutinho que aumenta segurança de produtos…
Texto segue para sanção presidencial
Projeto de Damares Alves amplia restrições à publicidade de bets
Texto limita anúncios e patrocínios de bets e proíbe bônus e vantagens para atrair…
Damares é relatora de proposta que amplia isenção do IR para pessoas com doença rara
Medida beneficia aposentados e pensionistas diagnosticados com doença pulmonar rara e…
Parecer de Damares sobre parentalidade positiva é aprovado no Senado
Relatora defende que ações de conscientização sobre o tema sejam fundamentadas em evidências…
Com relatório de Crivella, Câmara aprova criação de 12 varas do trabalho no Rio de Janeiro
Crivella defendeu texto como medida de “eficiência” para a Justiça do Trabalho
Câmara aprova regulamentação da psicopedagogia, com relatoria de Franciane Bayer
PL, de autoria do senador Hamilton Mourão, segue para sanção presidencial
Gestão de Otaviano Pivetta tem 69,5% de aprovação em Mato Grosso
Quase metade dos entrevistados considera o governo ótimo ou bom
