Comissão da Câmara aprova bloqueio de conteúdo impróprio para crianças em computadores…
Relatada pelo deputado Gilvan Máximo, proposta segue para a CCJ da Casa
Comissão de Comunicação aprova medidas para combate a abusos contra crianças e adolescentes
Propostas visam prevenir violações e ampliar a rede de apoio às vítimas
Marcos Pereira fala sobre casos de gripe aviária no Brasil
Casos identificados geraram suspensões nas exportações atingiram em cheio a economia…
Senado barra atuação de condenados com menores por crimes contra crianças
Relatório de Damares Alves foi aprovado na CDH do Senado
Provedores serão obrigados a alertar autoridades sobre exploração infantil na internet
Medida obriga operadoras a colaborarem com autoridades em casos de exploração infantil
Marcos Pereira participa do lançamento da revista Plenário
Publicação da Câmara dos Deputados reúne especialistas do Direito em reflexões sobre temas…
Comissão do Senado aprova renegociação de dívidas rurais para produtores afetados por…
Medida visa dar fôlego financeiro a agricultores atingidos por calamidades
São Paulo lidera geração de empregos no país com 210 mil novas vagas no 1º trimestre
Estado responde por quase metade dos postos com carteira assinada criados no Brasil em março
Projeto sugere nova votação ou sorteio em caso de empate nas eleições
Iniciativa quer substituir a idade como critério de desempate para aumentar a legitimidade…
Diego Garcia apresenta emendas ao novo PNE
Propostas priorizam o fortalecimento da família, proteção à infância e a garantia de uma…
