Câmara aprova medidas que reforçam a segurança e combate a fraudes em transações on-line
Projeto relatado por Vinicius Carvalho impõe regras mais rígidas para plataformas digitais e…
Segurança jurídica e equilíbrio de forças: Câmara aprova projeto de Marcos Pereira que…
Projeto moderniza Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade
Senado aprova gratuidade no transporte para pais levarem bebês a exames de triagem neonatal
Projeto relatado por Damares Alves garante acesso ao Programa Nacional de Triagem Neonatal
Câmara aprova novas regras para recuperação de áreas de vegetação atingidas por incêndio
Projeto prevê restrições para uso da terra e acesso a crédito rural em caso de…
Messias Donato apresenta projeto que proíbe assentos verticais em aviões no Brasil
Iniciativa pretende impedir que prática chegue ao Brasil, já praticada em companhias…
Câmara dos Deputados homenageia Dia Internacional das Pessoas Idosas
Republicanos celebram conquistas e debatem desafios do envelhecimento populacional
Márcio Marinho propõe fim da inclusão automática de consumidores no Cadastro Positivo
Medida reforça o direito do consumidor ao controle de seus dados pessoais e previne riscos…
Projeto de Mecias de Jesus dá a MEIs e nanoempreendedores direitos de consumidor
Iniciativa amplia alcance do CDC, protegendo de abusos e do superendividamento
Márcio Marinho assume vice-presidência da comissão que discute a PEC sobre reparação…
Deputado promoveu audiências públicas para garantir transparência e participação social na…
Comissão de Comunicação aprova medidas para proteção de menores em ambientes virtuais
Entre as aprovações, o projeto que fixa prazo de 24 horas para plataformas digitais…
