Câmara aprova projeto de Marcos Pereira que assegura recursos do Fundo Penitenciário para…
Proposta altera lei do fundo para garantir recursos para formação continuada, com valores a…
Hugo Motta defende reforma administrativa como pacto pelo futuro do Brasil
Presidente da Câmara afirmou que proposta busca modernizar o Estado, garantindo eficiência e…
Projeto de Messias Donato endurece penas de maus-tratos a animais
Iniciativa busca conscientizar a população e fortalecer a legislação
Comissão aprova criação da Semana Nacional de Combate ao Bullying nas escolas
Proposta prevê ações permanentes de conscientização e prevenção nas redes pública e privada…
Rogéria Santos vai liderar grupo de trabalho sobre proteção online de crianças
Deputada assume coordenação de debates na Câmara sobre segurança digital infantil
Gestão de Lorenzo Pazolini transforma Vitória com equilíbrio fiscal e qualidade de vida
Capital capixaba lidera indicadores de desenvolvimento humano e competitividade entre as…
Maria Rosas garante avanço histórico no diagnóstico precoce do autismo
Republicana é relatora de projeto aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa…
Comissão aprova prioridade no SUS para tratamento dentário de pessoas com deficiência
Proposta relatada por Maria Rosas avança na Câmara e pode reforçar inclusão na saúde pública
Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais a partir dos 18…
Projeto amplia inclusão social e garantir direitos previdenciários e trabalhistas
Projeto cria cadastro nacional de condenados por violência doméstica ou sexual
Relatório da deputada Rogéria Santos foi aprovado na última semana
