CCJ aprova prioridade da Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica contra mulheres…
Projeto reforça proteção legal a vítimas femininas, inclusive crianças e idosas
Antônia Lúcia propõe criação de protocolo nacional contra preconceito e discriminação racial…
Projeto determina que todas as escolas adotem procedimentos padronizados para identificar…
Rogéria Santos celebra aprovação de lei que institui o Dia Nacional das Famílias Atípicas
Iniciativa reconhece e dá visibilidade às diferentes configurações familiares presentes na…
Comissão aprova inclusão de pessoas idosas no programa de Educação de Jovens e Adultos
Proposta amplia acesso à educação e garante suporte especializado para idosos
2025 da Câmara dos Deputados tem aprovação de isenção do IR, reforma tributária e avanços em…
Com 178 projetos de lei aprovados, além de MPs e PECs, ano legislativo foi marcado por…
Câmara aprova incentivo à construção de cisternas em áreas sem saneamento
Medida garante acesso à água potável até chegada de rede pública
Wanderlei Barbosa inaugura nova Ponte JK em Aguiarnópolis
Nova estrutura presta homenagem em memória às vítimas do desabamento da ponte ocorrido há um…
CCJ da Câmara aprova projeto que cria novas categorias de pessoas desaparecidas
Texto relatado por Ricardo Ayres busca aprimorar respostas estatais e protocolos de…
Marcos Pereira alerta para impacto dos juros altos
Presidente do Republicanos criticou má gestão fiscal do governo, defendeu autonomia do Banco…
Projeto de Marcos Pereira regulamenta profissão de trabalhador em Refeições Coletivas
Medida estabelece direitos básicos para a categoria
