Sancionada lei de Karina Café que garante absorventes gratuitos para estudantes de Palmas
Legislação também prevê campanhas educativas sobre saúde menstrual, promovendo…
Lei proposta por Cleide Hilário garante mais dignidade para pessoas com Parkinson em…
Lei do Cordão Tulipa Vermelha foi instituído no município
Vereadora Natália Hidalgo fortalece atuação parlamentar em Tabatinga com apoio do programa…
Republicana propôs cartazes sobre direitos da pessoa idosa e recesso ampliado para…
Rosangela Gomes lidera implementação da Plataforma Integra no Rio de Janeiro
Iniciativa vai permitir o monitoramento de vítimas de trabalho análogo à escravidão…
Mecias de Jesus apresenta projeto que dá nova chance de negociar dívidas com a União
Contribuintes poderão renegociar débitos com o governo, mesmo após exclusão de parcelamentos
Comissão aprova MP que amplia crédito consignado para trabalhadores de aplicativo
Texto inclui motoristas e entregadores como beneficiários
Rosangela Gomes lidera campanha no RJ contra xenofobia, trabalho escravo e tráfico de…
Iniciativa começa em Cachoeiras de Macacu e percorrerá diversos municípios fluminenses em…
Sancionada lei de Eliana Bayer que institui a Semana de Prevenção da Gravidez na…
Objetivo é levar informação, promover ações educativas e conscientização
Agora é lei no Recife: Semana de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres
Iniciativa da vereadora Professora Ana Lúcia, secretária do Mulheres Republicanas PE, passa…
Senado debate o fortalecimento da rede de proteção aos idosos
Sessão destacou aumento da violência contra idosos e necessidade de políticas permanentes e…
