Porto Alegre (RS) – Foi sancionada, no Rio Grande do Sul, a Lei nº 16.306/2025, de autoria da deputada estadual Eliana Bayer (Republicanos-RS), que institui, no calendário oficial do Estado, a Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência. A iniciativa será realizada, anualmente, na segunda semana de abril e tem como principal objetivo levar informação, promover ações educativas e conscientizar crianças, adolescentes, famílias e comunidades sobre os riscos e impactos da gravidez precoce.
A iniciativa nasce da preocupação com dados alarmantes: no Brasil, 232 mil meninas de até 14 anos deram à luz nos últimos 10 anos. Somente no Rio Grande do Sul, em 2023, foram registrados 314 partos de meninas entre 10 e 14 anos. Esses números escancaram a urgência de políticas públicas voltadas à prevenção e ao cuidado com a infância e a adolescência.
Com foco na informação, responsabilidade e proteção, a nova lei propõe ações integradas entre escolas, redes de saúde e comunidades, reforçando o papel do poder público na construção de uma sociedade mais consciente e preparada para proteger suas crianças e adolescentes. “Nosso compromisso é com a vida, a dignidade e o futuro das nossas meninas. Prevenir é cuidar do que temos de mais precioso”, destacou Eliana Bayer.
A parlamentar reforça que informar é um ato de proteção e que o poder público precisa atuar de forma firme e contínua na prevenção da gravidez precoce, garantindo oportunidades e um ambiente saudável para o desenvolvimento de meninas e adolescentes. “Quando cuidamos da infância e da adolescência, cuidamos do futuro do nosso estado e da nossa sociedade e o nosso compromisso é proteger nossas meninas, levando informação e conscientização para famílias, escolas e comunidades”, acrescentou a republicana.
Por Ascom – Mulheres Republicanas Nacional
