Comissão aprova atendimento prioritário no SUS para mulheres com endometriose
Projeto garante diagnóstico, tratamento gratuito e campanhas de conscientização sobre a…
Em Lavras (MG), legislação proposta por Jaqueline Fráguas reserva 5% das moradias populares…
Objetivo é assegurar dignidade e apoio estrutural às mulheres que enfrentam situações de…
Márcio Marinho quer isenção penal para agentes de saúde em vistorias sanitárias
Projeto pede que agentes comunitários e de combate a endemias não sejam responsabilizados…
Maria Rosas comemora aprovação de projeto que prioriza restituição do IR para responsáveis…
Texto foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da…
Atuação do Mulheres Republicanas garante adequação da Lei do Agosto Lilás para incluir o…
Iniciativa visa alinhar a legislação estadual à Lei Federal nº 14.448/2022, promovendo ações…
Rogéria Santos celebra os 35 anos do ECA
Deputada baiana cobrou a efetivação de direitos para crianças do sertão baiano
Câmara promove audiência para discutir a cadeia do cacau no Brasil
Debate reuniu parlamentares, produtores e especialistas para avaliar desafios e…
Julio Cesar Ribeiro apresenta balanço da Comissão de Comunicação
Deputado destacou os avanços do primeiro semestre deste ano
Projeto garante exames preventivos a mulheres com deficiência
Relatório de Thiago Flores amplia o acesso à mamografia e citologia do colo do útero
Damares comemora aprovação de projeto que fortalece combate à violência contra a mulher
A iniciativa prevê relatórios periódicos, com informações unificadas, sobre agressões contra…
