Brasília (DF) – O presidente da Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados, deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), apresentou nesta quarta (16), um balanço das atividades realizadas no primeiro semestre de 2025.
Entre os principais avanços, destaque para o ritmo intenso dos trabalhos e a importância do diálogo para o avanço das pautas prioritárias. “Assumi a presidência com o compromisso de dar mais agilidade, articulação e entregas à Comissão. E é isso que temos feito: acelerado as discussões e avançado com projetos que impactam diretamente os interesses e o futuro das comunicações no Brasil”, afirmou o parlamentar.
Entre os principais resultados alcançados estão:
– 16 reuniões realizadas;
– 65 propostas legislativas analisadas;
– mais de 200 TVRs aprovadas;
– 4 audiências públicas promovidas;
– 1 reunião institucional com o ministro das Comunicações;
– 28 requerimentos apreciados.
Projetos em destaque
Julio Cesar também ressaltou algumas propostas de maior impacto social, com foco no acesso à informação, inclusão digital e proteção de públicos vulneráveis, entre elas: os projetos de lei 7488/2017 – TV aberta pela internet; 3216/2019 – Proteção de crianças no ambiente digital; 2651/2024 – Acessibilidade na comunicação para pessoas com deficiência; 4574/2024 – Regras para publicidade institucional; e 3902/2023 – Segurança na instalação de redes de telecomunicação
Por fim, o republicano falou sobre o que esperar para a sequência dos trabalhos para o segundo semestre do ano. “A Comissão está atenta ao presente e de olho no futuro. Nosso foco é garantir direitos e preparar o Brasil para os desafios da era digital”, concluiu Julio Cesar.
Texto: Ascom deputado federal Julio Cesar Ribeiro
Fotos: Júlio Dutra
Reportar Erro
Veja mais
