Ely Santos propõe que estados possam ajudar áreas afetadas por desastres naturais
Estados e Municípios são impedidos de prestarem este tipo de auxílio sob pena de responderem…
Comissão da Mulher: Cantora Mara Lima celebra 13 anos de avanços
Sob sua liderança, a comissão aprovou leis significativas, como o “Código Sinal Vermelho” e…
Projeto prioriza comunidades afetadas por desastres ambientais na restituição do IR
Proposta é de autoria do deputado Fred Linhares (DF)
Comissão aprova projeto de Gilberto Abramo que estabelece padrões de segurança para box de…
Deputado Augusto Coutinho foi o relator da proposta
Aprovado exigência de seguro-saúde para estrangeiros em visita ao Brasil
Deputado Celso Russomanno é o relator da proposta que ainda será analisada na CCJ
Comissão de Agricultura aprova projeto que suspende pagamento aos financiamentos rurais
Projeto é de autoria do deputado Thiago Flores
Comissão aprova suspensão de pagamento de financiamentos rurais em Rondônia
Deputado Roberto Duarte é o relator do projeto
Damares Alves destaca aprovação do Programa Cartão Reconstruir pelo Senado
Iniciativa busca fornecer recursos financeiros para a compra de materiais de construção…
Franciane Bayer pede aumento no limite de saque do FGTS para vítimas de enchentes no RS
Atualmente, a legislação permite que residentes das áreas atingidas saquem até R$ 6.220…
Republicanas se solidarizam por vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
Republicanos direcionará recursos da bancada para auxiliar na reconstrução das residências…
