Brasília (DF) – Na quarta-feira, 8 de maio, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou uma importante medida para auxiliar famílias afetadas por desastres naturais em todo o Brasil, em especial as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. A senadora Damares (Republicanos-DF) foi uma voz ativa na defesa do Programa Cartão Reconstruir, que busca fornecer recursos financeiros para a compra de materiais de construção, permitindo a reforma ou reconstrução de residências danificadas.
A republicana enfatiza o impacto potencial da iniciativa. “Aprovamos esta semana no Senado mais um projeto que deve beneficiar, em breve, várias famílias atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul,” disse. Ela destaca que o Cartão Reconstruir é uma resposta às necessidades urgentes das famílias que enfrentaram perdas significativas devido a calamidades. “Terão prioridade de atendimento famílias com pessoas que morreram ou se tornaram inválidas em decorrência da calamidade ou que tenham pessoas com deficiência e idosos. Também serão priorizadas as famílias de menor renda ou cujo responsável pela subsistência seja mulher”, explicou a senadora.
O programa será financiado pelo Fundo de Calamidades Públicas. O acesso ao Cartão Reconstruir estará limitado a áreas oficialmente designadas como zonas de emergência ou calamidade pública.
Para participar do programa, o candidato ao benefício deverá ser registrado no Cadastro Único (CadÚnico), ser proprietário, possuidor ou detentor de imóvel residencial em área atingida por desastre e ser maior de 18 anos ou emancipado.
Por Ascom – Mulheres Republicanas Nacional
