Deputado Jorge Goetten reforça a importância do projeto que criminaliza os jogos ilegais
Parlamentar catarinense quer uma legislação adequada e clara sobre a divulgação das…
Projeto isenta certidão de casamento da cobrança de taxas de cartório
Proposta de autoria do deputado Ossesio Silva visa ampliar o acesso ao documento
Proposta aumenta pena para quem cometer incêndios criminosos
Autor é o deputado federal Messias Donato
Ricardo Ayres propõe uso de reconhecimento facial para novos usuários em redes sociais
Medida busca reforçar segurança e combater crimes digitais
Gilberto Abramo propõe UTI em clínicas de procedimentos cirúrgicos para garantir segurança…
Proposta visa reduzir riscos de complicações graves
Projeto obriga academias de ginástica a instalar instruções em braile nos equipamentos
Academias que descumprirem a lei podem ser multadas e interditadas
Projeto de Ossesio visa incentivar o uso de etanol nos carros
Iniciativa tem como objetivo reduzir a emissão de poluentes e promover o agronegócio…
Projeto aumenta pena para casos de assédio sexual que envolvam relações de trabalho ou…
Autor é do deputado federal Ricardo Ayres
Rogéria Santos sugere programa de acolhimento para idosos em situação de vulnerabilidade
Medida visa aumentar serviços voltados para atendimento ao público da terceira idade
Câmara dos Deputados aprova projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos
Projeto teve apoio da bancada do Republicanos e endurece a lei para os criminosos
