Projeto de Fred Linhares prevê perda de bens de agressor em favor da companheira vítima de…
Medida independe do regime de partilha do contrato de união estável ou casamento
Valores arrecadados com apostas esportivas on-line poderão ser destinados para esportes de…
É o que prevê a proposta do deputado Julio Cesar Ribeiro
Ely Santos quer assistência integral para alunos com dislexia e déficit de aprendizado
Deputada apresentou um PL propondo o acompanhamento integral para estudantes com dificuldade…
Eventos esportivos deverão exibir advertências sobre doping
Medida foi aprovada em comissão na Câmara com participação de parlamentares do Republicanos
Com apoio do Republicanos, Câmara aprova fim das “saidinhas” de presos
Líder Hugo Motta destaca que a proposta é importante passo no enfrentamento aos crimes…
CNI lança Agenda Legislativa da Indústria 2024 com apoio do Congresso Nacional
Evento aconteceu na Câmara, em sessão solene, e foi proposto pelos parlamentares…
Projeto relatado por Ricardo Ayres incentiva o bom pagador de tributos
Proposta cria programas que estimulem o contribuinte, especialmente as empresas, a manterem…
FRB realiza Jornada da Liderança em Betim
Encontro Municipal reuniu pré-candidatos, autoridades e lideranças
Projeto de Fred Linhares destina recursos públicos para telessaúde e educação a distância
Proposta prevê que 10% dos recursos do FNDCT sejam repassados a esses serviços
Projeto de Rogéria Santos autoriza o cancelamento de multa ao condutor que comprovar a…
Motorista terá 30 dias para apresentar o documento
