Brasília (DF) – A deputada federal Ely Santos (Republicanos–SP) apresentou, o Projeto de Lei 921/24, que prevê acompanhamento integral de estudantes diagnosticados com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Distúrbio de Processamento Auditivo Central (DPAC) ou outros transtornos de aprendizagem, em todas as instituições, públicas ou privadas, de ensino do país.
Pelo texto, as instituições deverão desenvolver políticas e programas de suporte específicos para alunos com TDAH e DPAC, a fim de garantir que recebam a educação de qualidade de forma inclusiva.
Os programas de suporte devem incluir, mas não se limitar a: Treinamento especializado para professores e funcionários da escola sobre as características, necessidades e estratégias de ensino para alunos com TDAH e DPAC; Adaptações curriculares, quando necessário, para atender às necessidades individuais desses alunos; Acesso a recursos educacionais específicos, como material didático adaptado, tecnologias assistivas e acompanhamento psicopedagógico; adicional para realização de tarefas, exames e provas, quando necessário; Ambientes de aprendizagem adequados, com menor estímulo visual e sonoro, quando necessário.
Também pelo PL, as escolas devem implementar estratégias para identificar precocemente alunos com TDAH e DPAC, em colaboração com profissionais da saúde e da educação, para garantir um apoio eficaz desde os estágios iniciais da vida acadêmica.
De acordo com Ely Santos, a falta de compreensão e apoio adequado pode levar à marginalização desses estudantes e à perpetuação de desigualdades educacionais.
Com a proposta, a deputada quer garantir que todos os alunos com TDAH e DPAC tenham acesso a ambientes educacionais mais acolhedores e a uma educação inclusiva e de qualidade, fornecendo o suporte necessário para que alcancem seu pleno potencial acadêmico e pessoal.
Após ser protocolado, o PL aguarda o despacho do presidente da Câmara dos Deputados para ser encaminhado as comissões que irão debater a proposta.
Texto: Ascom deputada federal Ely Santos
Foto: Douglas Gomes
