Comissão aprova proposta de Mecias de Jesus que flexibiliza transferência de bilhetes aéreos
Relatora, senadora Damares Alves, ajustou o projeto para equilibrar flexibilidade ao…
Comissão do Senado apresenta propostas para reconstrução do RS
Relator Hamilton Mourão destacou algumas medidas para o enfrentamento das enchentes que…
Projeto de Mecias de Jesus para federalização da RR-171 avança no Senado
Iniciativa facilita escoamento da produção e impulsiona o desenvolvimento de Roraima
Comissão do Senado aprova projeto que reforça segurança em parquinhos e áreas de lazer…
Proposta visa prevenir acidentes em praças e parques com maior conservação e manutenção de…
CDH do Senado aprova projeto que facilita certidões de nascimento a vulneráveis
Proposta do senador Mecias de Jesus busca eliminar custos e agilizar a emissão do…
Crimes de pornografia infantil podem ter punição mais rigorosa
É o que propõe projeto de lei apresentado pelo senador Cleitinho
Comissão aprova parecer de Mecias favorável à criação do Cadastro Nacional de Animais…
Iniciativa garantirá que os proprietários atualizem as informações sobre vacinação, saúde…
Exame para diagnóstico precoce de doença rara, pelo SUS, pode virar lei
Relatora, senadora Damares Alves, defende exame da FOP em recém-nascidos; projeto vai ao…
Projeto regulamenta atuação de laboratórios de análises veterinárias
Proposta do senador Hamilton Mourão estabelece normas para laboratórios públicos, privados…
Mourão defende limites na divulgação de crimes violentos em escolas
Audiência pública reuniu representantes de plataformas de redes sociais e autoridades…
