Porto Alegre (RS) – A Comissão Temporária Externa do Senado, responsável por acompanhar as ações de enfrentamento às fortes enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul no mês de Maio, reuniu-se na última quinta-feira (14) na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre (RS). Durante o encontro, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), relator do colegiado, apresentou o relatório final.
Mourão destacou que a reconstrução do estado dependerá de esforços conjuntos entre os Poderes e de um planejamento estratégico robusto. “A reconstrução do estado exigirá uma mobilização coletiva, diante da devastação causada pelas enchentes. Será preciso implementar políticas de governança, avaliação de riscos e planejamento estratégico. Além disso, é essencial que se crie um fundo de reconstrução para apoiar esses esforços, sendo que o compromisso com a recuperação a longo prazo deve orientar todas as ações” enfatizou Mourão.
Entre as recomendações apresentadas ao governo federal estão: desenvolvimento de um plano abrangente de resposta a desastres; ampliação do monitoramento climático e hidrológico; investimentos em inovação tecnológica; criação de um plano nacional de resiliência urbana; contribuição para a criação de novas moradias para pessoas deslocadas e implementação de protocolos de atendimento a populações vulneráveis.
A comissão também sugeriu ações específicas para os governos estadual e municipais:
– Governo do Estado: Desenvolvimento de projetos estruturantes para enfrentar eventos climáticos extremos e priorização da reconstrução de unidades de saúde.
– Governos Municipais: Revisão dos planos diretores para proibir ocupações em áreas de risco de inundação e priorização da manutenção de obras de infraestrutura.
Poder Legislativo
O colegiado destacou a necessidade de o Congresso Nacional aprovar legislações que apoiem a recuperação do estado. Entre as propostas estão:
– Aprovação de projetos específicos para a reconstrução;
– Criação de mecanismos legais para a construção em áreas seguras;
– Estabelecimento de normas para a transição para uma economia de baixo carbono;
– Monitoramento e fiscalização do uso de recursos provenientes de emendas parlamentares;
– Proposição de alterações regulatórias para incentivar investimentos em infraestrutura resiliente.
As medidas visam não apenas reparar os danos imediatos, mas também aumentar a resiliência do estado diante de futuros desastres climáticos, promovendo soluções de longo prazo e evitando tragédias similares.
Texto: Com informações da Agência Senado
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
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