Aprovado projeto que aumenta renda para compra de bens de tecnologia assistiva
Para a deputada Maria Rosas, relatora da proposta, a medida vai ajudar na inclusão de…
Aprovado projeto que garante inclusão de atletas surdos em programas esportivos
Proposta do deputado Julio Cesar Ribeiro inclui atletas surdos como beneficiários do Bolsa…
GT do Novo Código de Processo Penal recebe parecer do republicano João Campos
Grupo de Trabalho terá 90 dias para analisar o texto e sugerir alterações
Comissão aprova projeto que favorece atletas com deficiência auditiva
Com a relatoria da deputada Maria Rosas, proposta inclui o esporte surdolímpico entre as…
Proposta regulamenta validade de produtos vendidos pela internet
O relator na Comissão de Defesa do Consumidor, Jorge Braz, recomendou a aprovação do…
Proposta permite o pagamento de débitos previdenciários de municípios em 20 anos
“Municípios estão sufocados pela cobrança dessas dívidas”, afirma Silvio Costa Filho…
Para debatedores, LGPD garante segurança de consumidor no comércio eletrônico
Texto proposto pelo deputado Jorge Braz prevê adequação do Código de Defesa do Consumidor…
Proposta torna agravante de crime contra consumidor o fato de ser praticado na pandemia
Texto de autoria do deputado Celso Russomanno permite que as penas, como multa, sejam…
Aprovado projeto que exige ponto de atendimento ao consumidor em aeroportos
Proposta de Jorge Braz propõe que estruturas físicas sejam obrigatórias nas capitais…
Câmara aprova regras mais simples para abertura de negócios
“Estamos contribuindo para salvar a nossa economia, tão prejudicada pela pandemia”, disse…
