Brasília (DF) – O deputado João Campos apresentou um parecer atualizado ao projeto que trata do novo Código de Processo Penal (PL 8045/10). Na primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) que vai elaborar a proposta sobre o tema, o republicano explicou os principais pontos do texto e ouviu as primeiras sugestões dos parlamentares.
“Esperamos que a nova legislação seja mais um instrumento de enfrentamento a impunidade. Reafirmo a minha confiança em cada um dos colegas que compõem esse GT para que o parecer apresentado hoje seja aperfeiçoado e vá de encontro à expectativa de todas as instituições do sistema de segurança pública e justiça, além de corresponder às expectativas da nossa sociedade”, destacou João Campos.
O relatório apresentado é resultado da análise de mais de 360 proposições sobre o tema e aborda diversas questões como os direitos das vítimas, as provas digitais, o juiz das garantias, o enxugamento de fases processuais e os prazos para prisões preventivas. O grupo terá 90 dias para discutir, elaborar estudos e sugerir mudanças ao texto.
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O novo Código de Processo Penal estava sendo analisado desde 2019 por uma comissão especial, que teve seu prazo encerrado, sem a apreciação do parecer final do relator, deputado João Campos.
Devido a complexidade da proposta, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu criar o grupo de trabalho para propor um projeto de consenso entre os partidos.
Texto: Thifany Batista, com edição de Mônica Donato / Ascom – Liderança do Republicanos na Câmara
Foto: Douglas Gomes
