Projeto obriga municípios com mais de 100 mil habitantes a ter asilo gratuito
Pela proposta da deputada Ely Santos, essa instituição de longa permanência fará parte do…
Projeto prevê detenção para quem fugir de abordagem de agente de trânsito
A proposta é do deputado Capitão Alberto Neto e altera o Código de Trânsito Brasileiro
Estatuto da Vítima: Grupo de Trabalho debate vitimização secundária
Essa é a última audiência pública do GT coordenado pela republicana Tia Eron
Comissão aprova PEC que limita a criação de despesas sem recursos orçamentários definidos
O relator da comissão especial, deputado Silvio Costa Filho, defendeu a celeridade no tema
Estatuto da Vítima: especialistas defendem capacitação para atendimento humanizado
GT coordenado pela republicana Tia Eron discutiu o tema em audiência pública
Projeto de republicanas fixa regra para terapia nutricional de pessoas autistas
Aline Gurgel e Maria Rosas pretendem garantir eficácia de terapias e evitar riscos e ônus…
Projeto obriga SUS a oferecer medicamento para tratar anemia falciforme
A doença é mais frequente na população afrodescendente; medicamento já foi registrado e…
Atuação na Câmara dos Deputados nos cuidados com a mulher e a criança
Artigo escrito por Maria Rosas, deputada federal pelo Republicanos São Paulo
GT que cria Estatuto da Vítima recebe ministro da Justiça e especialistas
Capacitação de profissionais e efetividade da Lei são unanimidade entre participantes
Cleber Verde recebe empresários sul-coreanos para tratar de investimentos no Maranhão
Projeto apresentado na reunião deve gerar mais de três mil empregos
