Aprovado projeto de Rosangela Gomes que prevê punição em caso de discriminação de mulheres…
Penalidades variam de R$1,5 mil até R$ 80 mil
Republicanos recebem graduandos de ciência política na Câmara
Líder defende que jovens não se limitem às discussões pelas redes sociais e busquem…
Câmara aprova projeto que prevê ações em favor da saúde mental dos policiais
Proposta de coautoria do deputado Milton Vieira foi aprovada como substitutivo e segue…
Projeto de Edna Henrique reserva vagas em universidades para vítimas de violência doméstica…
Proposta prevê que 5% das vagas sejam destinadas para às vítimas
Aprovado projeto de Luís Miranda que possibilita ao consumidor evitar ligações de…
Proposta estabelece normas para que o serviço não seja considerado abusivo
Comissão aprova projeto que cria política nacional para portadores de síndromes
De autoria da deputada Maria Rosas, proposta vai garantir mais direitos aos acometidos…
Projeto de Milton Vieira que torna hediondo o crime de pornografia infantil é aprovado na…
O PL segue para aprovação no Senado Federal
Comissão aprova projeto que facilita acesso de autistas a cinemas
Medida obriga que as salas dediquem 2% das sessões para receber pessoas que possuem o…
Campanha permanente para orientação sobre doença falciforme é aprovada
Projeto ainda prevê a unificação das ações de saúde para os doentes
Wanderlei define com MINFRA ato de federalização das rodovias TO-020 e TO-050
Termo será assinado no dia 15 de dezembro, em Porto Nacional
