Câmara aprova urgência a projeto de lei que combate a violência infantil
Projeto insere novos artigos ao Código Penal para punir quem omite crimes contra crianças…
Projeto em defesa da criança tem requerimento de urgência aprovado
Proposta da deputada Rosangela Gomes aumenta penas para abuso sexual praticado por…
Vinicius Carvalho defende punição mais abrangente para estelionatários
O republicano foi favorável ao projeto que aumenta a pena para o crime em mais quatro…
Lafayette de Andrada propõe Código Penal mais preciso
Câmara aprovou relatório do republicano que muda a redação relacionada ao crime de…
João Roma explica as diferenças entre as propostas de reforma tributária
Relator de uma das propostas, republicano esclarece os principais pontos da medida em…
Lafayette apresenta relatório do Código Brasileiro de Energia Elétrica
Deputado Lafayette de Andrada apresentou o relatório que cria o Código Brasileiro de…
Projeto que cria linha de crédito para profissionais liberais é aprovado
Medida beneficia pequenos consultórios, nutricionistas, médicos, psicólogos, advogados e…
Relatório inclui MEIs e percentual mínimo de recursos por estados no Pronampe
Propõe o deputado João Roma ao projeto que cria linha de crédito para profissionais…
Serviços de turismo e cultura cancelados durante pandemia poderão ser remarcados
Medida provisória aprovada desobriga o reembolso ao cliente, mediante remarcação ou…
Cleber Verde quer endurecer pena para crimes contra idosos
Projeto do republicano torna crime hediondo homicídio cometido contra pessoas com mais de…
