Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (30), o Projeto de Lei nº 2.424/2020 que cria uma linha de crédito de até R$ 100 mil para profissionais liberais. O texto, relatado pelo deputado federal João Roma (Republicanos-BA), segue agora para sanção presidencial e beneficia pequenos consultórios, nutricionistas, médicos, psicólogos, fisioterapeutas, educadores físicos, advogados, corretores e arquitetos, entre outros profissionais.
Segundo Roma, esta medida vai ajudar cerca de 10 milhões de profissionais liberais a mitigarem as perdas financeiras causadas pela pandemia da Covid-19. O texto inclui os profissionais liberais no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que conta com um Fundo Garantidor de R$ 15,9 bilhões.
“Com os efeitos da pandemia, esses profissionais sofreram fortes impactos e precisam de apoio para conseguirem se manter minimamente. Pequenos consultórios, nutricionistas, médicos, psicólogos, fisioterapeutas, educadores físicos, professores e teleprofissionais liberais estão entre os mais prejudicados pela recessão. Uma das principais ressalvas que fiz no relatório foi de que haja um critério regional para que esses recursos sejam liberados de forma mais igualitária, sem que haja favorecimento de qualquer região do Brasil”, frisou Roma.
A linha de crédito terá taxa de juros de 5% ao ano mais a taxa Selic e prazo de 36 meses para pagar, dentro dos quais até oito meses poderão ser de carência com juros capitalizados. De acordo com a proposta, cada profissional, tanto de nível técnico quanto de nível superior, poderá pedir empréstimo em valor até 50% do rendimento anual declarado na Declaração de Ajuste Anual (DAA) de 2019, com o limite de R$ 100 mil por pessoa.
No Twitter, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, agradeceu a Roma pela atuação para a aprovação da matéria. “Agradeço publicamente ao deputado João Roma Neto por importante trabalho em defesa de seus colegas advogados e dos profissionais liberais em geral. Parabéns, deputado”, escreveu.
Texto: Ascom – deputado federal João Roma
Foto destaque: Douglas Gomes / Ascom – Liderança do Republicanos
