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Decisão da Corte Eleitoral foi tomada após reunião de técnicos do tribunal com médicos…

Nova lei garante atendimento às vítimas e prorroga medidas protetivas concedidas durante o…

A matéria teve apoio do Republicanos e trata de insumos e serviços para o combate ao…

Legislação completou 30 anos no último dia 13 de julho

Artigo escrito por Roberto Alves, deputado federal pelo Republicanos São Paulo

Proposta da deputada Maria Rosas inclui o atendimento das pessoas com deficiência nas…

Procedimento consiste em o eleitor apresentar um documento de identificação oficial com…

Artigo escrito por João Campos, deputado federal pelo Republicanos Goiás

Para Silvio Costa Filho, medida vai garantir alívio fiscal, além da manutenção dos postos…

“Precisamos acolher vítimas de violência em situação de perigo ou ameaça”, defendeu…