Não resta dúvida alguma de que a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) causou mudanças profundas em nossas vidas. A limitação de nossa liberdade – muitas vezes até de forma arbitrária e inconstitucional – é um exemplo claro disso.
A perda de pessoas próximas, sem que se pudesse ao menos dar o adeus devido, é outra. Não sairemos de 2020 iguais. Todos, em maior ou menor grau, carregaremos conosco a marca deste ano tão sui generis, que levou amigos, parentes, empregos, negócios, sonhos de uma vida toda. E nos tirou até mesmo a liberdade de culto. Não pudemos sequer nos unir em fé para pedir a cura. Se tudo isso foi uma novidade em nossas vidas, infelizmente, velhos hábitos voltaram a ser expoentes de uma chaga ainda mais grave que o coronavírus: a corrupção. Sorrateira, ela se disfarça com mil faces para passar despercebida até o momento mais inoportuno, quando então se revela monstruosa, cruel e muitas vezes, implacável. Ela é mortal.
Enquanto a ciência procura uma vacina para a Covid-19, governo federal e parlamento buscam meios de equilibrar a facilidade da aquisição de equipamentos e insumos para a batalha pela vida dos infectados, aliando a isso mecanismos de controle que busquem evitar o desvio das verbas públicas para fins indevidos. Essa, infelizmente, uma batalha mais antiga, e certamente mais árdua, contra o que podemos chamar de vírus da corrupção.
O vírus da corrupção atinge a todos, mas as principais vítimas são aquelas que mais dependem dos recursos públicos. Isso porque ele resulta no superfaturamento de remédios e até na compra de equipamentos incapazes de realizar a tarefa para qual foram destinados, por exemplo.
Para este mal existem vacinas, mas – assim como tantos outros vírus- é passível de mutações. A todo momento, ele encontra novas formas de burlar os Tribunais de Contas, forjar dados, direcionar editais e uma gama de outras ações capazes de corromper o sistema, atingindo a todos os contribuintes.
O Congresso Nacional tem feito a sua parte, inclusive para o combate à corrupção, como com a aprovação das leis das Organizações Criminosas, do Combate à Lavagem de Dinheiro e o Pacote Anticrime. Mesmo assim, alguns equívocos acabam sendo cometidos. Entre os exemplos, está a chamada PEC do Orçamento de Guerra, que facilita os gastos do governo para o combate à pandemia.
Um dos pontos cruciais do texto é a convalidação dos atos de gestão praticados desde 20 de março de 2020, data de promulgação do decreto que instituiu a calamidade pública. Ora, cabe ao gestor público a responsabilidade para bem gerir os recursos, mesmo que em situações excepcionais como a que estamos vivendo. Não se pode por conta de a pandemia lavar as mãos diante dos desvios que vem sendo cometidos por administradores inescrupulosos.
Precisamos que a ciência encontre rápido uma vacina para a Covid-19, mas nós cidadãos, legisladores, governantes, agentes públicos, líderes religiosos, educadores, e tantos outros, precisamos criar uma imunização para o vírus da corrupção.
Mesmo com operações de grandiosa colaboração à sociedade, como a Lava Jato, que culminou com a prisão de importantes personalidades da República e apreensão de coisas e sequestro de bens, ainda estamos longe de vencer esta luta. Infelizmente, como tem sido demonstrado amplamente pelas recentes ações da Polícia Federal, das Polícias Civis e do Ministério Público, com respaldo do Judiciário. Em vários Estados, as ações das Polícias Civis têm mostrado que alguns prefeitos, secretários de Estado e até governadores parecem insensíveis ao caos social causado pela pandemia.
Preferem o benefício próprio às custas do cidadão, relegando o devido cuidado ao próximo. O povo não suporta mais conviver com o vírus da corrupção.
Artigo escrito por João Campos, deputado federal pelo Republicanos Goiás
