Brasília (DF) – Com o isolamento social decretado para evitar o contágio do novo coronavírus (Covid-19), foi registrado em todo o país um aumento considerável da violência contra as mulheres. Para conter esse avanço, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1444/20, que trata de medidas excepcionais de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia.
“O feminicídio aumentou 100% nos últimos meses. No Acre, a violência teve um acréscimo de 400%, e, no Mato Grosso, chegou a 300%”, argumentou a a deputada federal Rosangela Gomes (Republicanos-RJ). A republicana foi uma das principais responsáveis pelo acordo que resultou na aprovação do projeto que garante proteção às mulheres, nesta quinta-feira (9).
O texto determina que, caso exista algum risco, o agressor deverá ser afastado do convívio familiar ou as vítimas recolhidas em abrigos. Dessa forma, o governo deve destinar recursos emergenciais para garantir o funcionamento e a ampliação de vagas em centros de atendimento integral. “Precisamos acolher as mulheres em situação de perigo e grave ameaça”, explicou Rosangela.
A parlamentar ainda enfatizou que a matéria não contém nenhum artigo que verse a favor do aborto e, por isso, ela foi favorável à aprovação da proposta. “Nós passamos mais de quatro horas em reunião discutindo o texto para fazer um acordo que oferecesse mais benefícios às vítimas de violência doméstica. Nunca na minha trajetória política defendi a retirada da vida. Eu sou contra o aborto”, disse.
O texto também prevê o pagamento, pelo Poder Público, de cotas do auxílio emergencial para as vítimas de violência e o funcionamento das delegacias especializadas durante a pandemia. Além disso, o Disque 180, que é um canal de denúncias, oferecerá atendimento psicológico.
A matéria segue para análise do Senado Federal.
Texto: Fernanda Cunha, com edição de Mônica Donato / Ascom – Liderança do Republicanos)
Foto: Douglas Gomes
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