Projeto de Rogéria Santos garante escolta policial a mulheres que denunciarem descumprimento…
Texto pode representar um avanço significativo na proteção às mulheres vítimas de…
Dia Nacional da Lembrança do Holocausto é celebrado na Câmara
Evento idealizado por Gilberto Abramo homenageou diplomata Souza Dantas, que salvou mais…
Projeto quer punição severa para criadores de desafios perigosos na internet
Proposta de Fred Linhares criminaliza conteúdos que incentivem práticas nocivas entre…
Câmara aprova criação de sistema nacional para divulgar pesquisas científicas e tecnológicas
Projeto relatado por Julio Cesar Ribeiro busca aproximar ciência e sociedade
Projeto de Julio Cesar quer criminalizar desafios na internet voltados a menores
Medida vem após morte de uma criança de 8 anos, no DF
Com relatoria de Gilberto Abramo, Câmara aprova certificação para impulsionar produção de…
Proposta incentiva práticas sustentáveis na produção de mineral usado para transição…
CCJ da Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com 20 anos ou mais de fabricação
Proposta ainda será analisada por comissão especial e pelo plenário da Casa
Câmara aprova ação penal obrigatória em estelionato contra pessoas com deficiência…
Projeto tem autoria da Senadora Damares Alves e foi relatado pela deputada Maria Rosas
Ricardo Ayres será titular na Comissão Mista de Orçamento
Parlamentar também acumula a titularidade na CCJ e a vice-liderança do Republicanos na…
Márcio Marinho tem requerimentos aprovados na Comissão de Defesa do Consumidor
Deputado baiano propôs audiências para debater a sustentabilidade na cadeia do cacau e do…
