Comissão aprova projeto para combate à violência nas escolas
Relator é o deputado federal Messias Donato
Comissão aprova projeto da deputada Maria Rosas que inclui neuromodulação não invasiva no…
Tratamento utiliza estímulos que ajudam a melhorar os sintomas da depressão e de outras…
Comissão aprova projeto que regula despejo extrajudicial por atraso de aluguel
Relator é o deputado federal Celso Russomanno
Projeto aumenta pena para quem oferecer bebida alcoólica para menores
Medida recebeu parecer favorável da relatora Rogéria Santos
Projeto cria programa para facilitar acesso a tratamentos à base de Canabidiol para autistas
Autoria é do deputado federal Jadyel Alencar
Comissão aprova projeto que prevê vestibular especial para ingresso de pessoas idosas em…
Deputado Marcelo Crivella é o relator da proposta
Augusto Coutinho apresenta substitutivo a proposta que regulamenta os aplicativos de…
Deputado pernambucano é relator do projeto
Comissão de Finanças aprova projeto de Hugo Motta que permite acesso ao SAMU via app de…
Nova medida visa modernizar e acelerar socorro em emergências
Comissão aprova projeto que criminaliza a manipulação de fotos e vídeos por IA utilizados…
Autoria é do deputado federal Fred Linhares
Gilberto Abramo apresenta moção de repúdio sobre decisão do TPI que “equipara” Israel e…
Requerimento ainda será analisado pela Câmara dos Deputados
