Marcos Pereira fala sobre direito ao esquecimento em novo livro do IDP
Deputado é autor de artigo da coletânea ‘Mosaico de Estudos Jurídicos’
Projeto de Amaro Neto aumenta pena para criminoso que utilizar arma falsa
Texto prevê aumento na pena do condenado em caso de utilização de simulacro, arma de…
Maria Rosas defende capacitação de equipes de saúde para atendimento a mulheres vítimas de…
Cursos serão ministrados em caráter contínuo para fins de atualização
Bancada republicana apoia a Reforma Tributária
“O primeiro passo é buscar a simplificação tributária. Unificando os tributos, teremos…
Julio Cesar recebe ministra do Esporte no Centro Olímpico da Cidade Estrutural
Deputado destacou a importância do diálogo para o fortalecimento do esporte no DF
Albuquerque quer isenção de impostos na compra de motocicletas por mototáxis e motofretes
Proposta beneficia também cooperativas
Ricardo Ayres defende a prorrogação da desoneração de impostos sobre combustíveis
Deputado solicita que a medida seja estendida até 31 de dezembro de 2023
Zucco quer ampliar rede de transmissão de alertas sobre desaparecimento de crianças
Proposta prevê que o governo firme convênios com prestadoras de serviços de…
Projeto de Milton Vieira revoga trecho de portaria da Funai contrário a atividade religiosa
Deputado diz que portaria viola princípio constitucional que garante liberdade de crença
Projeto criminaliza aumento abusivo de preços em períodos de calamidade pública
Iniciativa é do deputado Messias Donato
