Comissão do Senado aprova limites sobre medição de ondas sonoras em templos religiosos
Relatório do senador Mecias regulamenta limites de emissão sonora, buscando um equilíbrio…
Comissão aprova Dezembro Verde para reflexão sobre o abandono de animais
Senadora Damares Alves é a relatora do projeto
Tratamento de climatério e menopausa pelo SUS pode se tornar lei
Proposta do senador Mecias é aprovada na Comissão de Direitos Humanos
Projeto de Mecias de Jesus prorroga prazo para pagamento de crédito rural
Proposta prevê ainda anistia total de dívidas contraídas em financiamentos para quem…
Projeto de Damares que cria Frente Parlamentar para apoio a feirantes avança no Senado
Frente irá defender os interesses da categoria e facilitar o acesso ao crédito
Projeto de Damares visa proibir bancos de assediar consumidor para oferecer empréstimos e…
Iniciativa tem como objetivo coibir golpes aplicados a servidores públicos e aposentados…
Emenda de Mecias de Jesus amplia serviço de saneamento básico para hospitais e postos de…
Sugestão acatada ao projeto estabelece diretrizes nacionais para a demanda
Beneficiários do Minha Casa Minha Vida podem ser isentos de custos com cartório
Projeto do senador Cleitinho beneficia famílias com renda de até 5 salários
Damares propõe regulamentação da oferta de produtos para proteger o consumidor contra…
Proposta estabelece a criação de cadastro para que as pessoas manifestem o interesse de…
Projeto que torna prioridade o atendimento de mulheres vítimas de violência no SUS e no Susp…
Senadora Damares Alves foi a relatora da proposta
