Brasília (DF) – O Projeto de Resolução (PRS) nº 71/2023, de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que cria a Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes foi aprovado na última quarta-feira (21), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
A medida visa aproximar a categoria do Parlamento e apoiar iniciativas que promovam benefícios para o setor. “Os feirantes têm o papel fundamental na segurança alimentar e na economia brasileira e essa Frente teria como finalidade fortalecer e proteger os interesses da categoria, bem como promover a valorização dessa atividade e buscar soluções para os problemas por eles enfrentados”, explica a parlamentar.
O texto destaca que a criação da frente tem por objetivos, ainda, promover a articulação entre os parlamentares, entidades representativas dos feirantes, órgãos governamentais e demais atores envolvidos na atividade feirante.
Também pretende facilitar acesso ao crédito e propor medidas legislativas, programas e políticas públicas que visem à valorização, regularização e fortalecimento das feiras livres e representar os interesses dos feirantes perante os órgãos competentes e demais instâncias de poder.
O projeto segue agora para a Comissão Diretora do Senado, onde será novamente apreciado pelos senadores.
Texto: Agência Republicana de Comunicação – ARCO
Foto: Geraldo Magela – Agência Senado
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