CAE do Senado aprova transferência de imóvel do Minha Casa, Minha Vida para nome de viúva
Proposta de autoria da senadora Damares Alves
Mecias de Jesus propõe nova lei para equilibrar tributação e impulsionar a economia
Senador busca ajustar a tributação sobre famílias brasileiras, promovendo justiça fiscal e…
CCDD aprova relatório de Mourão que prevê aumento da pena para apologia ao crime na internet
Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado
Aprovada PEC de Cleitinho que isenta do IPVA carros com 20 anos ou mais
Texto segue para análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova relatório de Mourão favorável aos critérios para converter prisão em…
Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza o porte e posse de drogas
Projeto contou com voto favorável do senador Mecias de Jesus
Aprovado projeto de Cleitinho que estende desconto no Fies a profissionais das Defensorias…
Senador Mecias de Jesus foi o relator da proposta na CCJ
Criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro é aprovada no Senado
Com relatoria de Damares Alves, projeto estabelece o dia 31 de janeiro como dia de combate…
Comissão do Senado aprova proposta que impede uso indevido da Bandeira Nacional
Projeto contou com participação dupla de senadores do Republicanos
A pedido de Mourão, Senado vai debater sobre divulgação de crimes violentos nas escolas
Data da audiência pública ainda será definida pela CCDD da casa
