Projeto pune entidade que não cumprir seus deveres em relação a idosos
Texto aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família é de autoria do deputado Diego…
Frente Parlamentar debate entraves do setor de reciclagem
O PL 4035/21, do líder Vinicius Carvalho, esteve na pauta como uma das principais…
Você está atento ao material didático usado por seu filho nas escolas?
Artigo escrito por Maria Rosas, deputada federal pelo Republicanos São Paulo
Certidão circunstanciada. O que é e para que serve?
Documento serve para assegurar direitos a eleitores que perderam o prazo de regularização…
Aprovado projeto de Maria Rosas que formaliza serviços de beleza por MEI
Projeto contempla pessoas físicas e empresas que prestam serviços de bronzeamento natural…
Aprovado projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para pagamento do salário-maternidade
Caso o prazo não seja cumprido, o benefício será concedido automaticamente, de maneira…
Proposta de Herculano Passos pode reduzir valor do combustível no país
O parlamentar apresentou indicação para implementação de medidas administrativas que mudam…
Comissão aprova projeto em defesa da pessoa com autismo
Proposta da deputada Maria Rosas tem como objetivo reduzir a burocracia que dificulta o…
Câmara aprova MP que aumenta oferta de etanol
Medida teve relatoria do líder republicano Vinicius Carvalho e visa baratear custo final…
Comissão aprova proposta que cria a Semana Nacional da Adoção no fim de maio
Proposta do deputado Herculano Passos tem como objetivo promover campanhas de…
