Sou professora e defendo que a leitura deve fazer parte de toda a vida escolar do aluno, com livros de acordo com a idade, para que a compreensão seja completa. Os livros didáticos e paradidáticos são os recursos pedagógicos mais utilizados pelas escolas e a importância deles se dá por ser materiais facilitadores da aprendizagem e que agem como suporte ao ensino. A literatura infantil, por sua vez, proporciona à criança desenvolvimento emocional, social e cognitivo indiscutíveis. Quando as crianças ouvem histórias, passam a visualizar, de forma mais clara, sentimentos que têm em relação ao mundo. Todos eles são de valor imensurável.
Por isso, enquanto deputada quero assegurar o direito à educação e garantir que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) seja respeitado. Na Câmara dos Deputados, apresentei o Projeto de Lei 5.616/2019, que inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente a proibição de divulgação de conteúdos que estimulem a sexualidade precoce em materiais didáticos ou produções culturais voltadas para crianças. A proposição parte do princípio do respeito às convicções dos pais, que têm o direito de introduzir a educação sexual às crianças como e quando considerarem mais adequado.
O mais importante de uma educação sexual consciente para crianças é ensinar o que é amar, se relacionar, o que é afeto e privacidade, assim como identificar o que é abuso, respeitando e defendendo o próprio corpo e o corpo do outro. Essa é uma linguagem individual e cada pai e mãe têm a sua, seja lúdica ou mais clara e objetiva. Uma leitura que incentiva a prática sexual e a erotização fere o ECA, o Código Penal e o Código Civil, além de ferir os direitos da família. Livros didáticos devem explorar temas de acordo com a faixa de aprendizado em que o aluno está.
Dados de 2017 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostraram que uma em cada cinco crianças no Brasil é filha de mãe adolescente, sendo que 58% dessas adolescentes não estudavam quando engravidaram. Último relatório da Unaids, programa das Nações Unidas contra a Aids, também mostrou que o Brasil é responsável por 40% das novas infecções por HIV na América Latina. Mesmo para o adolescente, o acesso a um material inadequado, em conjunto com a irresponsabilidade, a desvalorização pessoal, a falta de maturidade e informações corretas sobre o funcionamento do corpo humano, métodos preventivos de gravidez e Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs), expõem os jovens à consequências e situações indesejáveis e irreversíveis.
O estímulo precoce pode gerar também comportamentos como bullying, assédio, abuso, divulgação de pornografia ou sexting (envio de textos com conteúdos sexuais) e a dificuldade para perceber limites e de entender a repercussão que algumas condutas podem ter na relação com o outro. Na ausência de um olhar mais atento de muitos pais, influenciadas pelo comportamento do grupo e com acesso rápido a toda sorte de imagens, crianças expostas a conteúdos que, talvez, não tenham maturidade para decodificar, passam a ver com naturalidade algumas atitudes inadequadas. Entre os adolescentes, algumas situações que culminaram em tragédias, como suicídio, podem ter relação direta com a exposição pública da intimidade.
Conhecimento é maravilhoso, mas não podemos esquecer que os livros têm impacto direto na vida dos estudantes. Aqui, na Câmara, estou atenta para atuar em defesa da educação, da criança e da família. É com informação correta e em tempo adequado que formaremos adolescentes mais responsáveis com a própria sexualidade.
Artigo escrito por Maria Rosas, deputada federal pelo Republicanos São Paulo
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