Brasília (DF) – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o relatório do líder Vinicius Carvalho ( Republicanos – SP) à Medida Provisória1100/22. A matéria permite a venda direta de álcool pelos produtores aos postos de combustíveis sem passar pelas distribuidoras, o que deve aumentar a concorrência e baratear os custos finais ao consumidor.
“Diante dos altos preços da gasolina, utilizar o combustível oriundo da cana- de-açúcar pode ser uma alternativa, até porque a maioria dos carros, hoje em dia, aceita os dois combustíveis. Em alguns estados, inclusive, já está mais em conta abastecer com álcool, em vez da gasolina”, argumentou o líder do Republicanos na Casa.
De acordo com levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os preços do etanol recuaram nos postos de 17 Estados e do Distrito Federal na última semana. Nos estados de Goiás e Mato Grosso, por exemplo, o álcool já oferece vantagem econômica em relação à gasolina.
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A medida promove mudanças na cobrança da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins incidentes sobre a cadeia de produção e de comercialização de etanol hidratado combustível.
Texto: Fernanda Cunha, com edição de Mônica Donato / Ascom da Liderança do Republicanos na Câmara
Fotos: Douglas Gomes
