Brasília (DF) – O deputado federal Herculano Passos (Republicanos-SP) se reuniu, nesta semana, em Brasília, com o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida. O parlamentar, que preside a Frente Parlamentar das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas (FreCoopTRC), apresentou ao ministro uma sugestão, formalizada por meio da Indicação nº 1414/2022, para implementação de medidas administrativas para redução do preço do óleo diesel.
O deputado propôs uma alteração na logística do biodiesel B100, que é um combustível de origem vegetal e que, atualmente, compõe 10% da mistura com diesel de petróleo. “A maior parte do custo do diesel, hoje, está na tributação e no transporte. No modelo atual, o combustível faz um “passeio” pelo país, que poderia ser dispensado, caso seja autorizado que a mistura de biodiesel no diesel possa ser feita por fora das bases das grandes distribuidoras”, disse Herculano.
Além da diminuição do custo de logística, as medidas evitarão a bitributação do combustível, sobre o qual incide ICMS, PIS e Cofins, sempre que os caminhões que o transportam entram em um novo estado.
O objetivo é que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) autorize os Transportadores Revendedores Retalhistas (TRRs) a comprar o biodiesel dos produtores e fazer a mistura ao diesel em suas bases próprias, que ficam no mesmo estado das unidades produtoras. “Os TRRs são empresa que têm uma base de distribuição de óleo diesel e possuem frota própria para fazer a distribuição aos clientes, com caminhões menores”, explicou o deputado.
O parlamentar apresentou outras duas medidas ao Ministro: autorizar os TRRs a importar e comprar das distribuidoras o óleo diesel A, que é o produto puro à base de petróleo, para fazer a mistura em suas bases; e autorizar os TRRs a atenderem os postos bandeira branca em todo o País.
“Um dos grandes problemas que o mundo enfrenta hoje, é a alta do preço dos combustíveis. Aqui no Brasil, podemos ajudar a mudar isso, com essas medidas, que vão impactar diretamente no custo do óleo diesel, usado desde o transporte até às grandes indústrias”, finalizou Herculano.
O ministro Sachsida gostou da Indicação e determinou que sua equipe analise a proposta.
Texto e foto: Ascom – deputado federal Herculano Passos
