Antônia Lúcia propõe protocolo contra o racismo a fim de promover respeito e segurança nas…
“Queremos proteger nossas crianças de qualquer forma de preconceito ou violência racial”…
Rogéria Santos pede informações do Ministério da Saúde sobre canetas de adrenalina no SUS
Dispositivo é utilizado em situações de emergência para o tratamento imediato da…
Câmara aprova campanhas permanentes contra violência doméstica em todo o país
Iniciativa prevê ações contínuas de conscientização em meios de comunicação, com foco na…
Amaro Neto propõe liberdade para trabalhador aplicar contribuições fora do INSS
Deputado defende que trabalhadores tenham autonomia para direcionar contribuições
Rogéria Santos defende projeto que garante férias dos pais alinhadas ao calendário escolar
Texto muda a CLT para alinhar férias dos pais às escolares
Comissão aprova atendimento prioritário no SUS para mulheres com endometriose
Projeto garante diagnóstico, tratamento gratuito e campanhas de conscientização sobre a…
Márcio Marinho quer isenção penal para agentes de saúde em vistorias sanitárias
Projeto pede que agentes comunitários e de combate a endemias não sejam responsabilizados…
Maria Rosas comemora aprovação de projeto que prioriza restituição do IR para responsáveis…
Texto foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da…
Rogéria Santos celebra os 35 anos do ECA
Deputada baiana cobrou a efetivação de direitos para crianças do sertão baiano
Câmara promove audiência para discutir a cadeia do cacau no Brasil
Debate reuniu parlamentares, produtores e especialistas para avaliar desafios e…
