Brasília (DF) – Tramita, na Câmara dos Deputados, uma proposta da deputada federal Antônia Lúcia (Republicanos-AC), também secretária do Mulheres Republicanas Acre, que estabelece um protocolo nacional para combater o racismo em instituições de ensino públicas e privadas. O objetivo é criar diretrizes claras para prevenir casos de preconceito, intolerância, injúria, bullying e discriminação racial, promovendo um ambiente escolar baseado no respeito, na igualdade e na diversidade.
“Nosso compromisso é construir ações preventivas e educativas para que as escolas se tornem espaços de acolhimento, respeito e inclusão. Queremos proteger nossas crianças de qualquer forma de preconceito ou violência racial” , destaca a parlamentar.
Entre as medidas previstas, está a garantia de acesso, permanência e ingresso de todos os alunos no ambiente escolar, sem distinção de raça, cor, origem, sexo, credo, situação socioeconômica ou idade. A proposta proíbe qualquer tipo de segregação dentro das turmas ou dos espaços de circulação. “Não podemos tolerar nenhuma barreira que divida nossas crianças. A escola precisa ser um espaço de convivência harmônica e de construção coletiva” , afirma a republicana.
O texto prevê, ainda, que as atividades pedagógicas tratem de temas como direitos humanos, valorização da diversidade e estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena, em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Outra medida de destaque é a assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e agressores, bem como a capacitação de professores, alunos, funcionários e ex-alunos para atuar como mediadores de conflitos. “É essencial dar suporte às vítimas, mas também trabalhar na conscientização dos agressores, garantindo que todos compreendam o impacto das suas atitudes e aprendam a respeitar as diferenças” , explica Antônia Lúcia.
O projeto também propõe a criação participativa de um código de conduta escolar, que estabeleça normas contra incivilidade, bullying racial e preconceito, além da implementação de sistemas de notificação desses casos.
Segundo a deputada, o Brasil já possui um conjunto robusto de leis contra a discriminação, mas ainda há um longo caminho a percorrer na prática. “Não podemos aceitar que nossas crianças e adolescentes continuem expostos a situações de violência racial dentro das escolas. É hora de fortalecer nossas políticas e agir de forma efetiva” , completa.
Por Ascom – Mulheres Republicanas Nacional
