Comissão da Câmara aprova projetos que beneficiam entregadores de plataformas digitais
Entre os projetos aprovados, destaca-se o que cria um marco mínimo para regular o trabalho…
Motta destaca sanção do projeto que isenta salários de até R$ 5 mil do Imposto de Renda
“Este é o resultado da união dos Poderes em favor do Brasil. Com respeito às atribuições…
Thiago Flores defende autonomia dos municípios e lidera aprovação de regime tributário…
Iniciativa tem como objetivo reduzir custos da atividade e fortalecer a mobilidade em…
Sancionada lei de Maria Rosas que garante fisioterapia no SUS a pacientes que retirarem mama…
SUS deverá fornecer tratamento às pessoas submetidas à mastectomia, cirurgia de remoção…
Antônia Lúcia propõe Seguro de Carreira para profissionais do SUS
“Seguro representa justiça social, responsabilidade institucional e valorização de quem…
CCJ aprova medida que restringe acareações em crimes cometidos com violência contra a mulher
Proposta prevê videoconferência e exige manifestação da vítima para encontros presenciais
Câmara aprova projeto que incentiva participação feminina na construção civil
Medida prevê capacitação, combate ao assédio e políticas de inclusão no mercado de obras
Márcio Marinho propõe cadastro nacional para cães perigosos
Medida também prevê penas mais duras para tutores irresponsáveis
Alexandre Ramalho se filia ao Republicanos
Secretário de Meio Ambiente de Vitória reforça base do partido mirando às eleições de 2026
Hugo Motta celebra aprovação do projeto antifacção
Presidente da Câmara destacou aprovação é uma resposta dura contra o crime organizado e…
