Sancionada lei que agrava pena para quem fornecer drogas ou álcool a menores de 18 anos
Proposta relatada por Damares Alves reforça proteção a crianças e adolescentes
Senador Alan Rick anuncia filiação ao Republicanos
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Senado aprova criação do Dia Nacional da Capoterapia
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Comissão do Senado aprova projeto de Marcos Pereira que garante orçamento para o INPI
Proposta garante recursos para acelerar processo de patentes e fomentar inovação no Brasil
Senado aprova parecer de Mecias de Jesus sobre modernização na legislação da Previdência
Leis antigas ainda em vigor foram substituídas e datavam de 1960
CAS do Senado aprova incentivo para diagnóstico do autismo em adultos e idosos
Projeto relatado por Mecias de Jesus amplia diretrizes da política nacional e busca…
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Senado aprova gratuidade no transporte para pais levarem bebês a exames de triagem neonatal
Projeto relatado por Damares Alves garante acesso ao Programa Nacional de Triagem Neonatal
Projeto de Mecias de Jesus dá a MEIs e nanoempreendedores direitos de consumidor
Iniciativa amplia alcance do CDC, protegendo de abusos e do superendividamento
Cleitinho apresenta projeto que amplia penas contra maus-tratos a animais
Proposta do senador endurece punições e reforça a proteção animal no Brasil
