Brasília (DF) – A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei 4540/2023, que incentiva o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos e idosos. A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR).
O texto altera as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, ampliando a atenção a um público que, em muitos casos, chegou à vida adulta ou à velhice sem diagnóstico formal.
O relator destacou que, por falta de informações no passado, muitos autistas foram confundidos com portadores de outros transtornos, como ansiedade, depressão ou esquizofrenia. “Não são raros os casos de adultos com TEA que foram equivocadamente diagnosticados, o que impediu seu acesso a intervenções apropriadas”, observou o parlamentar.
Mecias ressaltou ainda que os adultos autistas apresentam diferentes realidades: enquanto alguns são independentes, outros necessitam de suporte nas atividades rotineiras. Entre os idosos, acrescentou, podem surgir complicações adicionais relacionadas ao envelhecimento, como falhas de memória e de atenção.
Desafios de acesso e neurodiversidade
Segundo o líder do Republicanos no Senado, essa parcela da população enfrenta barreiras significativas para acessar serviços de saúde. Entre elas estão a sobrecarga sensorial em ambientes hospitalares e a falta de preparo das equipes médicas para lidar com a neurodiversidade.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem atualmente cerca de 2,4 milhões de pessoas diagnosticadas com TEA. Para Mecias de Jesus, esse número tende a aumentar à medida que políticas públicas incentivarem o diagnóstico tardio. “A medida contribui para que essas pessoas vivam de forma plena, além de abrir portas para o autoconhecimento e para a rede de apoio”, afirmou o relator.
Impacto esperado
Especialistas defendem que o diagnóstico tardio pode transformar a vida de pessoas que passaram anos sem compreender plenamente suas próprias dificuldades. Com a inclusão do incentivo na política nacional, a expectativa é que mais adultos e idosos tenham acesso a avaliações adequadas e recebam suporte direcionado.
O projeto agora aguarda análise no Plenário do Senado. Caso seja aprovado, seguirá para sanção presidencial.
Texto: Com informações da Agência Senado
Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado
