Eleições 2024: veiculação de propaganda eleitoral em bens públicos ou particulares
Tipo de propaganda depende da autorização do proprietário
Eleitores sem biometria podem votar normalmente
Basta levar um documento oficial com foto na seção eleitoral
O voto vale como prova de vida para o INSS?
TSE esclarece boato que circula nas redes sociais
Deputado Jorge Goetten reforça a importância do projeto que criminaliza os jogos ilegais
Parlamentar catarinense quer uma legislação adequada e clara sobre a divulgação das…
Projeto isenta certidão de casamento da cobrança de taxas de cartório
Proposta de autoria do deputado Ossesio Silva visa ampliar o acesso ao documento
Proposta aumenta pena para quem cometer incêndios criminosos
Autor é o deputado federal Messias Donato
Ricardo Ayres propõe uso de reconhecimento facial para novos usuários em redes sociais
Medida busca reforçar segurança e combater crimes digitais
Gilberto Abramo propõe UTI em clínicas de procedimentos cirúrgicos para garantir segurança…
Proposta visa reduzir riscos de complicações graves
Projeto obriga academias de ginástica a instalar instruções em braile nos equipamentos
Academias que descumprirem a lei podem ser multadas e interditadas
Candidatos nas eleições de 2024 só podem ser presos até sexta (20)
Postulantes aos cargos municipais só poderão ser presos em caso de flagrante delito
