Com a aproximação das Eleições Municipais de 2024, circulam novamente nas redes sociais informações falsas que afirmam que o voto nas urnas pode ser utilizado como prova de vida para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclareceu em nota oficial que essa informação é incorreta e que não há qualquer ligação entre o processo eleitoral e o procedimento de prova de vida do INSS.
De acordo com o TSE, o ato de votar é unicamente o exercício do direito cívico de cada eleitor e eleitora de escolher seus representantes no âmbito municipal. “É isso e apenas isso”, afirma a Justiça Eleitoral, reforçando que o voto não será utilizado para qualquer outro fim além da escolha dos candidatos.
O TSE enfatizou que não existe nenhum tipo de acordo ou parceria com o INSS, ou qualquer outro órgão governamental, para transformar o ato de votar em um mecanismo de comprovação de vida de aposentados e pensionistas. A eleição, segundo o tribunal, é organizada exclusivamente pela Justiça Eleitoral, e não há qualquer apuração que envolva outros dados ou objetivos além do voto.
Esse tipo de boato já havia circulado antes das Eleições de 2022 e foi desmentido pelo TSE por meio de sua página “Fato ou Boato”, onde a Justiça Eleitoral classificou a informação como falsa. “A utilização indevida da imagem e do nome da Justiça Eleitoral para espalhar essas inverdades configura um ato ilícito”, esclareceu o tribunal na época.
Canais oficiais
Para evitar a disseminação de informações falsas, o TSE orienta que eleitores busquem dados e notícias apenas pelos canais oficiais, como os sites do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Informações vindas de outras fontes não verificadas podem ser parte de uma tentativa de desinformação que prejudica o processo democrático.
As Eleições de 2024 serão exclusivamente dedicadas à escolha de prefeitos e vereadores, e qualquer informação que extrapole esse contexto deve ser vista com desconfiança.
Texto: Com informações do TSE
Arte: Agência Republicana de Comunicação (ARCO)
