Brasília (DF) – Nas eleições municipais de 2024, eleitoras e eleitores que ainda não possuem cadastro biométrico na Justiça Eleitoral não serão impedidos de votar. Mesmo sem as impressões digitais registradas, é possível participar do processo eleitoral mediante apresentação de um documento oficial com foto no momento da votação. Essa medida visa garantir o acesso democrático de todos, mesmo aqueles que não concluíram o cadastramento biométrico.
O primeiro turno das eleições será realizado em 6 de outubro, com o segundo turno, onde aplicável, marcado para 27 de outubro. Mais de 155 milhões de brasileiros estão aptos a votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em mais de 5,5 mil municípios. Desse total, cerca de 83% dos eleitores, ou seja, 129 milhões de pessoas, já possuem biometria cadastrada.
Embora o sistema biométrico ofereça mais segurança e eficiência no processo de identificação, ele não é obrigatório para o eleitorado. Para votar, basta que o eleitor esteja com o título regular e apresente um documento de identificação válido, como a carteira de identidade, passaporte, carteira de habilitação ou carteira de trabalho. Certidões de nascimento ou casamento, entretanto, não serão aceitas como prova de identidade.
Além da opção do documento físico, o aplicativo e-Título também pode ser utilizado como forma de identificação, desde que a foto do eleitor esteja disponível no app, o que só ocorre após a coleta biométrica. Caso a imagem não esteja presente, será necessário apresentar um documento oficial com foto na seção eleitoral.
A Justiça Eleitoral recomenda que o e-Título seja baixado antecipadamente para evitar possíveis congestionamentos virtuais próximos ao dia da eleição.
Após o encerramento do cadastro eleitoral em maio, a coleta biométrica será retomada em novembro, oferecendo aos eleitores uma nova oportunidade de realizar o procedimento, que além de ser gratuito, contribui para um processo eleitoral ainda mais seguro e ágil. A biometria, embora não obrigatória para votar, é vista como um importante avanço para a segurança do processo democrático no Brasil.
Texto: Agência Republicana de Comunicação (ARCO)
Foto: Divulgação
