Comissão aprova projeto da deputada Maria Rosas que inclui neuromodulação não invasiva no SUS
Comissão aprova projeto que regula despejo extrajudicial por atraso de aluguel
Projeto aumenta pena para quem oferecer bebida alcoólica para menores
Projeto cria programa para facilitar acesso a tratamentos à base de Canabidiol para autistas
Comissão aprova projeto que prevê vestibular especial para ingresso de pessoas idosas em universidades
Augusto Coutinho apresenta substitutivo a proposta que regulamenta os aplicativos de transporte
Comissão de Finanças aprova projeto de Hugo Motta que permite acesso ao SAMU via app de celular
Comissão aprova projeto que criminaliza a manipulação de fotos e vídeos por IA utilizados para ameaçar mulheres
Gilberto Abramo apresenta moção de repúdio sobre decisão do TPI que “equipara” Israel e Hamas
