Aprovado projeto de Luís Miranda que possibilita ao consumidor evitar ligações de…
Proposta estabelece normas para que o serviço não seja considerado abusivo
Comissão aprova projeto que cria política nacional para portadores de síndromes
De autoria da deputada Maria Rosas, proposta vai garantir mais direitos aos acometidos…
Projeto de Milton Vieira que torna hediondo o crime de pornografia infantil é aprovado na…
O PL segue para aprovação no Senado Federal
Comissão aprova projeto que facilita acesso de autistas a cinemas
Medida obriga que as salas dediquem 2% das sessões para receber pessoas que possuem o…
Campanha permanente para orientação sobre doença falciforme é aprovada
Projeto ainda prevê a unificação das ações de saúde para os doentes
Wanderlei define com MINFRA ato de federalização das rodovias TO-020 e TO-050
Termo será assinado no dia 15 de dezembro, em Porto Nacional
COP-27: Wanderlei destaca necessidade de financiamento internacional em projetos ambientais…
Governador discursou no painel do Consórcio Interestadual Amazônia Legal
Prefeito Rodrigo Manga ganha prêmio de melhor gestão municipal do estado de SP
Segundo o Instituto Aquila, Sorocaba teve o melhor desempenho em quesitos como saúde…
Comissão aprova projeto que isenta aposentados de pagar IOF
Medida visa contribuir e proteger os direitos dos idosos
“Foco é ampliar transparência”, destaca Lafayette de Andrada sobre regulamentação do lobby
Deputado é relator do projeto que determina regras para a representação de interesses…
